Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular

A acusação é que ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica

Plano de saúde deve custear tratamento

A Unimed foi condenada a custear o tratamento experimental de uma portadora de lúpus eritematoso sistêmico, doença imunológica grave

Lula cobra aprovação de lei para regular mídia

Em reunião com Executiva do PT, presidente diz que nem ele nem Dilma planejaram censurar imprensa e cita reforma política como prioridade

1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo

O casal de comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. permanecerá preso por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desembargador ordena manutenção de energia elétrica de hotel

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores.

Universalidade dos direitos humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

Marca foi condenada a indenizar consumidor em R$ 8 mil.

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias

Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição